Nova lei de licitações e contratos – Análise comparativa e abordagem detalhada

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Código: ENA

CURSO PRESENCIAL
Data: 25 a 27 de Outubro
Horário: 19h às 23h
Carga horária: 12 horas

Possibilitar a inserção de profissionais e empresas no mercado de contratações publicas de forma segura e eficiente.

Tendo em vista o advento da nova Lei de licitação(Lei 14.133/21) em 01 de abril de 2021, grandes são as duvidas de quem já atua em licitações, e, maiores ainda de quem quer iniciar nesse mercado. O curso proporcionará conhecimento para que o aluno possa participar de certames com segurança e um mínimo de conhecimento legal.

Todos os tópicos dispostos no conteúdo programático são de suma importância para que o empresário ou empresa tenha sucesso nas contratações publicas, não havendo como destacar esse ou aquele.

Prático: Conteúdo expositivo, estudo de casos reais, participação pratica em certames licitatórios simulados;

Atual: O Cursos abordará a nova lei de licitação (Lei 14.133/21) legislação essa que foi publica em 01/04/2021, trata-se de norma recentíssima de modo que todo o conteúdo será atual.

  • VIGÊNCIA E REGIME DE TRANSIÇÃO;
  • LICITAÇÕES ELETRÔNICAS;
  • PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES;
  • FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES (TERMO DE REFERÊNCIA, PESQUISA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DO EDITAL, ETC.);
  • LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS (PRERROGATIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS);
  • REGIME DE EXECUÇÃO;
  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES;
  • CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;
  • CONTRATAÇÕES DIRETAS;
  • IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS;
  • ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
  • REGIME JURÍDICO DE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA - Advogado expert em Contratações Públicas Municipais. Especialista em Direito Público pela UniCESUMAR. Graduado em Direito pela UniCESUMAR. Pós-­Graduando em Licitações e Contratos pela FACULDADE POLIS CIVITAS. Foi Membro da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR Subseção Maringá (2015 – 2018). Foi membro da Comissão de Direito Administrativo da ABA -­ Associação Brasileira de Advogados em Maringá (2018).Consultor Jurídico, palestrante e parecerista sobre Licitações e Contratos. Foi Assessor de Estabelecimento Penal (Defensoria Pública) de 2011 a 2013.

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